Contra-ordenações ao Código da Estrada

Nonfiction, Reference & Language, Law, Administrative Law & Regulatory Practice
Cover of the book Contra-ordenações ao Código da Estrada by Maria Teresa Lume, Almedina
View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart
Author: Maria Teresa Lume ISBN: 9789724070582
Publisher: Almedina Publication: July 14, 2017
Imprint: Language: Portuguese
Author: Maria Teresa Lume
ISBN: 9789724070582
Publisher: Almedina
Publication: July 14, 2017
Imprint:
Language: Portuguese

As infracções rodoviárias são uma realidade presente na vida dos condutores e dos práticos do direito, dada a importância que assume nos dias de hoje o título de condução como uma ferramenta de trabalho para o seu titular. As contra-ordenações ao Código da Estrada, muito embora existam desde o século passado, continuam a ser olhadas como a "bagatela do direito contra-ordenacional", apesar das diversas alterações sofridas ao longo dos seus 23 anos de vigência terem vindo a agravar cada vez mais as sanções previstas, e a estender os tentáculos da responsabilidade para além do infractor. Muito embora encontremos já alguma Jurisprudência sobre esta temática ainda pouco se debruçou a Doutrina sobre ela.

View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart

As infracções rodoviárias são uma realidade presente na vida dos condutores e dos práticos do direito, dada a importância que assume nos dias de hoje o título de condução como uma ferramenta de trabalho para o seu titular. As contra-ordenações ao Código da Estrada, muito embora existam desde o século passado, continuam a ser olhadas como a "bagatela do direito contra-ordenacional", apesar das diversas alterações sofridas ao longo dos seus 23 anos de vigência terem vindo a agravar cada vez mais as sanções previstas, e a estender os tentáculos da responsabilidade para além do infractor. Muito embora encontremos já alguma Jurisprudência sobre esta temática ainda pouco se debruçou a Doutrina sobre ela.

More books from Almedina

Cover of the book Direito Fiscal - Lições by Maria Teresa Lume
Cover of the book Estudos de Direito do Trabalho - Volume II by Maria Teresa Lume
Cover of the book Impostos - Teoria Geral - 4.ª Edição by Maria Teresa Lume
Cover of the book Guia para o Novo Código de Processo Civil by Maria Teresa Lume
Cover of the book Dever de Formação e Pacto de Permanência by Maria Teresa Lume
Cover of the book O Seguro D&O e a Proteção ao Patrimônio dos Administradores by Maria Teresa Lume
Cover of the book Revista de Direito Público - Ano IX, N.º 17 - Janeiro/Junho de 2017 by Maria Teresa Lume
Cover of the book Apontamentos ao IRC by Maria Teresa Lume
Cover of the book Direito do Urbanismo Perguntas de Bolso, Repostas de Algibeira by Maria Teresa Lume
Cover of the book Responsabilidade Civil do Estado Legislador by Maria Teresa Lume
Cover of the book Da Simulação no Direito Civil by Maria Teresa Lume
Cover of the book A Figura dos Gatekeepers by Maria Teresa Lume
Cover of the book Representations & Warranties no Direito Brasileiro by Maria Teresa Lume
Cover of the book O Conceito de Planeamento Fiscal Agressivo: Novos Limites ao Planeamento Fiscal? by Maria Teresa Lume
Cover of the book Regulação do Sistema Financeiro Nacional - desafios e propostas de aprimoramento institucional by Maria Teresa Lume
We use our own "cookies" and third party cookies to improve services and to see statistical information. By using this website, you agree to our Privacy Policy